Processo 201099/09
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/05/2009 11:44
Autuado em 14/05/2009 11:44
Protocolo Integrado do Estado 70558521
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 705/2010 da Segunda Câmara, de 19/03/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2010 Acórdão   705/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA
10/03/2010 Acórdão   705/ 2010 Legalidade NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA NEUZA SALDANHA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
04/09/2009 12:01 do aviso de recebimento do ofício nº 3033/2009-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2010 241 Acórdão nº 705/2010
05/03/2010 239 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2010 de 10/03/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/04/2010 11:26 DP Processo em remessa externa
13/04/2010 08:28 DP  
07/04/2010 10:26 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 2667/2010 -
15/03/2010 11:32 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 358/2010 -
11/03/2010 10:25 DG  
26/11/2009 08:53 GCNB  
23/11/2009 14:48 SMPjTC Parecer nº 15059/2009 - legalidade e registro Aposentadoria por tempo de contribuição, com proventos integrais. Legalidade e registro.
03/11/2009 16:24 DIJUR Parecer nº 15040/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS - PELO REGISTRO.
25/08/2009 10:39 DP Processo em remessa externa
20/08/2009 16:24 DP  
15/05/2009 15:43 DIJUR Ofício de Diligência nº 3033/2009 -
15/05/2009 15:43 DIJUR Parecer nº 5752/2009 - APOSENTADORIA A PEDIDO - NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS E JUNTADA DE DOCUMENTOS - DILIGÊNCIA À ORIGEM.
14/05/2009 11:43 DP  

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